Tribunal Regional Eleitoral
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TRE-PA: edital este mês. 2º e 3º graus 08/06/2010
Enquanto aguardam a divulgação do edital do concurso para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), os
interessados terão mais tempo para se preparar para as provas. Isso porque, segundo o secretário de Gestão de
Pessoas do tribunal, José Ribamar França Silva, a indefinição da organizadora está atrasando a abertura do concurso.
Ainda assim, ele confirmou a previsão de edital para ainda este mês.
Serão oferecidas 26 vagas, sendo 21 para analista na área jurídica, cargo com exigência de nível superior em Direito,
quatro para técnico da área administrativa e uma para técnico na área de agente de segurança, ambos de nível médio.
Além das vagas imediatas, o órgão pretende formar um amplo cadastro de reserva para que o TRE tenha mais
possibilidades de nomeações, já que está em estudo a possibilidade da criação de novos cargos para a Justiça Eleitoral.
O secretário José Ribamar completou que o objetivo do tribunal é que os aprovados no concurso sejam chamados
imediatamente após o término do processo, mas afirmou que isso só não ocorrerá caso haja algum impedimento
orçamentário apontado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Aqueles que querem ingressar na carreira pública e aguardam o lançamento do edital do TRE-PA não devem ficar
parados. De acordo com Ribamar Silva os interessados podem iniciar seus estudos com base no programa do concurso
anterior, pois serão alteradas apenas algumas leis, mas o conteúdo será basicamente o mesmo. O concurso terá
validade de dois anos, podendo dobrar, e o regime de contratação será o estatutário, que garante estabilidade aos
concursados.
Remuneração - Diferente do divulgado nas edições anteriores, aqueles que ingressarem no TRE-PA como técnicos
judiciários terão vencimentos iniciais de R$3.993,09, podendo chegar a R$6.360,70. Já para analista, o vencimento
inicial é de R$6.551,52, podendo chegar a R$10.436,11. Como benefício, os novos servidores receberão vale-refeição no
valor de R$599,21.
Sindicato comemora realização do concurso
Com edital previsto para ser divulgado ainda este mês, o concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) já
está gerando expectativa por parte do sindicato. Aluízio da Silva Santos, um dos coordenadores do sindicato que
congrega os quatro ramos do Poder Judiciário dos estados do Pará e Amapá, Sindjuf-PA/AP, confirmou a necessidade de
novos funcionários, comentou sobre a expectativa do
sindicato para este concurso e ainda falou sobre a greve dos funcionários que já dura mais de um mês.
De acordo com Aluízio da Silva Santos este concurso é importante e está sendo muito esperado, pois existe uma
necessidade grande de funcionários no órgão, uma vez que alguns servidores foram removidos. "Existem zonas eleitorais
que possuem vagas em aberto, então precisamos de novos funcionários para preencher essas vagas. Esse é o objetivo
do concurso, preencher os claros", explicou.
A expectativa pelo lançamento do edital é grande: "A gente fica satisfeito em saber que a luta que a gente teve tá
sendo respeitada, buscar através do concurso público o preenchimento dessas vagas. Poderíamos estar trazendo
temporários, mas não é isso que está acontecendo", comemorou Aluízio.
Quanto à greve, que teve início no dia 14 de maio, o coordenador do sindicato informou que uma das principais
reivindicações é quanto à reposição salarial. "Nosso projeto está paralisado na Câmara. Já fizemos uma greve em
novembro de 2009, mas como vimos que o processo não ia andar, começamos essa nova greve", explicou o sindicalista.
Paralelamente à questão salarial, os servidores lutam pela rejeição do Projeto de Lei Parlamentar (PLP) que prevê cortes
no investimento no setor público e a revisão salarial de até 1,5% em 10 anos.
O tribunal está obedecendo a lei de greve, ou seja, 30% dos servidores estão trabalhando, mas a paralisação ainda não
tem data para terminar. "O governo ainda não fez acordo e não apresentou proposta. Queremos fechar a greve após
acordo orçamentário, e como não há acordo, não há fim da greve", disse o coordenador do Sindjuf-PA/AP.
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