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Departamento Pessoal Modelo
Rotinas Trabalhistas em RH

com Luiz Augusto Consonni

Um guia para prático para Departamento Pessoal e Recursos Humanos.
Se você trabalha na área de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal, é dono de empresa ou por qualquer motivo precisa conhecer bem as leis trabalhistas, não pode deixar de fazer este curso. Nele você conhecerá os direitos e deveres dos empregadores e trabalhadores, como devem ser feitas admissões, demissões, remuneração etc. Enfim, conhecerá todas as rotinas trabalhistas e as medidas necessárias para agir de acordo com as leis vigentes.
Tudo apresentado de forma didática, interativa e com muitos exemplos, para que seu aprendizado seja leve, completo e útil.


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TÓPICOS
» Objetivos » Vantagens
» Autor » Público-alvo
» Conteúdo » Funcionamento
» Ferramentas de aprendizado » Requisitos
» Investimento  

Objetivos

- Conhecer o Direito do Trabalho e suas fontes reguladoras;
- Conhecer detalhes sobre a jornada de trabalho;
- Verificar quais são os princípios que protegem o salário do empregado;
- Verificar os diversos tipos de remuneração existentes e que podem fazer parte do ganho mensal dos empregados;
- Conhecer detalhes sobre a Participação nos Lucros e Resultados da empresa;
- Conhecer os diversos tipos de relação de emprego existentes e contratos de trabalho;
- Acompanhar todos os passos do processo de admissão de um empregado;
- Conhecer as especificidades sobre os diferentes tipos de contribuição sindical, obrigatórios e voluntários, dos empregados;
- Acompanhar os diferentes tipos de afastamento a que os empregados têm direito e suas implicações;
- Conhecer as leis e os detalhes sobre o pagamento de férias e 13º salário;
- Verificar os diversos tipos de rescisão contratual;
- Conhecer quais são as obrigações trabalhistas da empresa no decorrer no ano e como proceder com cada uma;
- Obter um guia sobre a conservação e guarda dos documentos gerados pela área;
- Conhecer detalhes sobre higiene e segurança do trabalho.

Vantagens deste Curso Online

- Economia: você participa de um excelente curso sem a necessidade de deslocamento de seu escritório ou de sua casa.
- Conteúdo excepcional: elaborado por Luiz Augusto Consoni, especialista em Direito do Trabalho.
- Aprendizado total: você esclarece todas as suas dúvidas sobre o conteúdo do curso (somente disponível para curso com tutoria).
- Projeto didático e design inteligente: curso interativo, dinâmico, prático, com apresentação de estudos de caso, exemplos, atividades e dicas do autor elaboradas com o objetivo de facilitar o seu aprendizado.
- Flexibilidade: o andamento do curso é de acordo com a sua agenda e ritmo de aprendizado. Você faz o curso quando e onde quiser.
- Comunidade de aprendizado: você também aprende pela troca de informações e idéias com os outros participantes distribuídos por todo o Brasil, além de criar uma nova rede de relacionamentos (somente disponível para curso com tutoria).
- Certificado Catho Online: você receberá um certificado online de participação, emitido por uma empresa que possui 25 anos de mercado.

Autor: Luiz Augusto Consonni

- Procurador Federal lotado no Ministério do Desenvolvimento.
- Especializado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
- Professor de Pós-Graduação na FAAP/SP de 1990 a 1995.
- Graduado em Direito pela PUC/SP.
- Sócio do Escritório de Advocacia Moreno & Consoni.
- Ministra cursos na área de Recursos Humanos pela LTr.

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Público-alvo

Profissionais da área de RH ou DP, administradores de empresas, pessoas que lidem com rotinas trabalhistas em geral, pessoas em geral que queiram conhecer a legislação trabalhista brasileira.

Conteúdo

Módulo 1 - Direito do Trabalho
Introdução geral
Direito do Trabalho - Conceitos básicos
Fontes do Direito do Trabalho
Convenção ou Acordo Coletivo
Regulamento da empresa
Princípios do Direito do Trabalho
Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho
Jornada de Trabalho
Turno ininterrupto de revezamento
Tempo à disposição do empregador
Apontamento de horas
Prorrogação da jornada
Hora extra
Marcação do ponto
Intervalos na jornada
Jornadas especiais
Jornada noturna
Repouso semanal remunerado

Módulo 2 - Remuneração
Introdução geral
Princípios de proteção ao salário
Descontos salariais
Obrigações legais quanto ao pagamento de salário
Equiparação salarial
Tipos de remuneração
Prêmios e gratificações
Salário-utilidade "in natura"
Adicionais
Outros tipos de remuneração
Participação nos lucros e resultados

Módulo 3 - Admissão do Empregado e o Contrato de Trabalho
Introdução geral
Relação de emprego
Trabalho com subordinação e sem subordinação
Estagiário e aprendiz
Trabalho avulso e trabalho eventual
Trabalho autônomo
Trabalho doméstico
Trabalho temporário
Trabalho rural
Trabalho terceirizado
Cooperativa de trabalho
Sub-empreitada
Contrato de Trabalho
Admissão do empregado
Contratação de deficientes físicos

Módulo 4 - A contribuição sindical e o afastamento do empregado
Introdução geral
Contribuição sindical
Contribuição sindical compulsória
Mensalidade sindical
Contribuição confederativa
Contribuição assistencial
Bens e valores adquiridos e outras rendas
O afastamento do empregado e sua repercussão no contrato de trabalho
Auxílio-doença por acidente
Auxílio-doença previdenciário
Afastamento por serviço militar
Afastamento por maternidade
Trabalho do menor
Trabalho da mulher

Módulo 5 - Férias e 13º salário

Introdução geral
Férias
Período aquisitivo e período concessivo
Duração das férias
Perda do direito às férias
Concessão das férias
Remuneração das férias
Férias proporcionais
Férias coletivas
13º salário
Remuneração e época de pagamento
Incidências

Módulo 6 - Rescisão contratual
Introdução geral
Rescisão contratual
Estabilidade do empregado
Processo de rescisão
Causas da rescisão contratual
Direitos do empregado na rescisão contratual
Aviso prévio
Obrigatoriedades do empregador na rescisão

Módulo 7 - Obrigações trabalhistas
Introdução geral
Salários de contribuição e segurados da Previdência Social
Salário-família
Imposto de Renda
Obrigações mensais e periódicas
Conservação e guarda de documentos
Higiene e segurança do trabalho


Funcionamento do curso

O curso online é ministrado totalmente via Internet, podendo acessá-lo quando e onde quiser. O início do curso é determinado pelo seu primeiro acesso, a partir daí você tem 60 (sessenta) dias para concluí-lo.
Acreditamos que você levará de 8 a 10 horas para realizá-lo. Para acessá-lo, você entra na área de cursos online da Catho Online (www.cathoelearning.com.br) e insere seu login e senha. Ao entrar em nosso sistema, todos os módulos do curso e as diversas ferramentas de aprendizado estarão disponíveis.

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Ferramentas de aprendizado

Neste curso online você terá as seguintes ferramentas disponíveis:
- Mensagens: para você se comunicar com os outros participantes (somente disponível para curso com tutoria).
- Bloco de Anotações: para você realizar e imprimir anotações (somente disponível para curso com tutoria).
- Fórum: local para debates e troca de experiências com os outros participantes a partir de temas propostos pelo curso (somente disponível para curso com tutoria).
- Alunos: para você conhecer o perfil profissional e acadêmico dos outros participantes e poder formar uma comunidade de aprendizado e relacionamentos (somente disponível para curso com tutoria).
- Biblioteca: materiais complementares e recomendações de sites e livros.
- Ajuda: espaço para esclarecimento de dúvidas em relação ao conteúdo, as questões administrativas e tecnológicas.

Requisitos

Hardware mínimo: Pentium 133 Mhz com 32 Mb de RAM ou equivalente
Conexão Internet: no mínimo Modem 28.8 Kps
Monitor: no mínimo 256 cores

Investimento

Inscrição de um curso online* com tutoria e direito a todas as ferramentas de aprendizado (Mensagens, Alunos, Bloco de Anotações, Fórum, Avaliação, Biblioteca e Ajuda):
* Você tem 60 (sessenta) dias para concluí-lo, podendo acessar quando quiser.
Tornando-se um assinante do Programa de Empregabilidade Catho você terá direito a este curso e outros *.
* sem tutoria
e direito apenas a algumas ferramentas de aprendizado (Avaliação, Biblioteca e Ajuda) :


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Formas de pagamento:

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