Instituição sem fins lucrativos, a ANPAC tem, entre outros, o objetivo de garantir os direitos dos concursandos, zelando pela moralidade, transparência e ampla acessibilidade nos concursos públicos e privados.
A ANPAC promove foros permanentes de discussão dos assuntos relativos às questões de concursos públicos e privados, proporcionando e facilitando o acesso às informações relativas a concursos e prestando assistência jurídica em ações coletivas e individuais.
Entidade de âmbito nacional, apolítica e sem fins lucrativos, tendo como principais objetivos:
• Coordenar e divulgar projetos de interesse dos concursos públicos e privados em todo o território nacional, podendo firmar
convênios e promover publicações;
• Defender maior moralidade, transparência e ampla acessibilidade nos concursos públicos e privados;
• Propor regulamentação legal específica para os concursos públicos e fomentar a prática de concursos na iniciativa privada;
• Promover a divulgação dos concursos públicos em todo o território nacional;
• Propugnar pela participação da entidade na elaboração dos editais dos concursos;
• Zelar pela adequação dos processos seletivos aos princípios constitucionais e éticos;
• Prestar consultoria às bancas examinadoras, fornecendo selo de garantia ao processo seletivo;
• Prestar assistência jurídica em ações coletivas e individuais, visando à legalidade e o interesse dos concursandos nas
flagrantes desigualdades de tratamento, de critérios e de pré-requisitos restritivos;
• Maior visibilidade e transparência nos concursos públicos;
• Regulamentação específica;
• Maior divulgação;
• Participação da entidade quando da elaboração dos editais;
• Prestação de serviço de consultoria às bancas examinadoras, fornecendo selo de garantia do processo seletivo;
• Defesa de ampla acessibilidade e legalidade nos concursos públicos;
• Patrocínio para ações coletivas;
• Defesa do interesse dos concursandos;
• Formação de banco de dados em relação à salas, fornecedores e outros serviços que sejam comuns aos associados.